Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Permanência consular em Gotemburgo - Cartão de Cidadão (CC) e Passaporte Eletrónico Português (PEP) - 5 e 6 de abril de 2017

Caras/os Concidadã/ãos,

A Embaixada de Portugal em Estocolmo tem o prazer de informar a Comunidade Portuguesa residente nas áreas de jurisdição do Consulado Honorário (CH) de Portugal em Gotemburgo que terá lugar, no dia 5 de abril, entre as 10h00-11h30 e as 14h00-16h00, e no dia 6 de abril, entre as 09h00-12h00 e as 13h30-16h00, uma permanência consular em Gotemburgo. Os restantes horários encontram-se reservados para a entrega de Cartões de Cidadão e Passaportes já emitidos.

A permanência consular será assegurada por um funcionário da Secção Consular da Embaixada de Portugal, que se deslocará àquela cidade para o efeito.

Nesse âmbito serão tramitados processos de Cartão de Cidadão (CC) e de Passaporte Eletrónico Português (PEP), seja para emissão desses documentos pela primeira vez ou para sua renovação. Para requerer o PEP é necessário deter um CC ou BI nacional válido, independentemente da idade do requerente. Informação adicional poderá ser encontrada na página internet www.secomunidades.pt.

Como solicitar o agendamento desse serviço consular?

Com vista a uma mais adequada planificação desta permanência consular, muito se agradeceria a manifestação de interesse no referido serviço até ao dia 31 de março, preferencialmente através do envio de uma mensagem de correio eletrónico para o endereço Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , com conhecimento de Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou, em alternativa, do telefone da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo, 0(8) 54567067.

Na mensagem que enviar a esta Secção Consular, muito se agradeceria que referisse no assunto “Permanência consular em Gotemburgo - 5 e 6 de abril de 2017", prestando, no texto da mensagem, a seguinte informação:

1) Nome completo da/o cidadã/o requerente;

2) Telefone de contacto (de preferência número de telemóvel);

3) Morada permanente;

4) Data de nascimento;

5) Está já inscrita/o no Consulado Honorário de Portugal em Gotemburgo? (caso não esteja poderá fazer essa inscrição no momento imediatamente anterior ao do processo de CC ou PEP);

6) Indicar qual o documento que pretende obter pela primeira vez ou renovar (CC ou PEP);

7) Caso pretenda renovar documento, por favor indique o número e a data de validade do atual;

8) Indicar, por ordem da sua preferência, três alternativas de hora a que pretenderia ser atendida/o nas instalações do CH de Portugal em Gotemburgo (em Kungsportsavenyen, nr. 2, Gotemburgo), no dia 5 de abril, entre as 10h00-11h30 ou entre as 14h00-16h00, ou no dia 6 de abril, entre as 09h00-12h00 ou as 13h30-16h00.

Custo dos serviços consulares, forma de pagamento e modo de entrega dos documentos

Cartão de Cidadão

- 211 SEK (normal, a ser em momento posterior entregue no CH de Portugal em Gotemburgo);

- 448 SEK (urgente, a levantar na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo);

- 33 SEK (pedido de alteração de morada, a ser em momento posterior confirmada no CH de Portugal em Gotemburgo ou na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo - necessária a carta PIN do Cartão de Cidadão).

Passaporte Eletrónico Português

- 818 SEK (normal, a ser em momento posterior entregue no CH de Portugal em Gotemburgo);

- 1.103 SEK (normal, com entrega na morada indicada);

- 1.150 SEK (expresso, com entrega na morada indicada);

- 1.245 SEK (urgente, com entrega na morada indicada).

O pagamento terá que ser efetuado em numerário, em coroas suecas (SEK).

Com os melhores cumprimentos,

A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo

 
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Lisboa Capital Ibero-Americana da Cultura 2017

Lisboa é, desde 9 de janeiro e até 22 de dezembro, a capital Ibero-Americana da Cultura 2017, com uma programação que incui mais de 150 atividades, entre exposições e concertos, peças de teatro, visitas guiadas, residencias artísticas, exibição de filmes, colóquios, "workshops", um festival de arte urbana, espetáculos de dança, um festival de narração oral e uma feira do livro de fotografia.

A inauguração da exposição "Al final del paraíso", do artista mexicano Démian Flores, que teve lugar na galeria do Padrão dos Descobrimentos, marcou a abertura da programação, que pode ser consultada em www.lisboacapitaliberoamericana.pt.

Mais informação também disponível em:

 
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Consulta dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral

Os Cadenos de Recenseamento Eleitoral na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo e no Consulado Honorário de Portugal em Gotemburgo estarão disponíveis para consulta e eventual reclamação dos interessados ao longo do mês de março, durante o horário de expediente.

Durante a consulta solicita-se particular atenção na verificação dos seguintes aspetos:

  • Opção de voto na eleição para o Parlamento Europeu;
  • Opção de voto nos deputados do país de residência do eleitor para o Parlamento Europeu, no âmbito da troca de informação entre os E.M.;
  • Eleitores a quem a SG/MAI cessou oficiosamente o envio de boletins de voto, para a votação por correspondência, após devolução por duas vezes consecutivas dos sobrescritos contendo os boletins de voto;
  • Confirmação de que a morada constante do Recenseamento Eleitoral se encontra atualizada.
 



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Contactos
Narvavägen 30-32  2 Tr
115 22 Estocolmo
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Tel: +46 (0)8 545 670 60
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Destaques

Eleições dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas

Nos termos do nº 1 do art. 4º da Lei nº 29/2015, de 16 de abril, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas fixou a data de 6 de setembro próximo para realização da eleição dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas, através do Despacho nº 6774/2015, de 17 de junho.
A Lei nº 29/2015, de 16 de abril, que procedeu a primeira alteração à Lei nº 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, poderá ser consultada na página de internet http://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/PDFs/Lei_nº_29-2015_de_16_de_abril_CCP.pdf.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é composto por um máximo de 80 membros, eleitos pelos portugueses residentes no estrangeiro e que sejam eleitores para a Assembleia da República (artigo 3).

Gozam de capacidade eleitoral ativa os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que estejam inscritos até 60 dias antes do dia das eleições nos cadernos eleitorais para a Assembleia da República (nº 1 do art. 5º
 da referida Lei).

Respeitando esse prazo, no dia 9 de junho próximo, a Administração Eleitoral do Ministério da Administração Interna disponibilizará os cadernos eleitorais, que serão utilizados no dia da eleição.

Entre 13 e 23 de julho são publicitadas nos postos cópias fiéis dos cadernos eleitorais, para informação (nº 4 do art. 6º da referida Lei).

Entre os 30 e os 20 dias que antecedem o dia da eleição é feita a apresentação das listas de candidatura, pelo primeiro subscritor de cada lista, perante o representante diplomático ou consular no respetivo círculo eleitoral. 

Consulte aqui os Editais relativos a:

Lista Definitivamente Admitida;

Locais e Horário de funcionamento das Mesas de Voto;

Alteração da composição da Comissão Eleitoral;

Composição das Mesas de Voto;

Constituição da Assembleia de Apuramento Geral;

Apuramento Geral de Resultados.