Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Apoie os Bombeiros de Portugal

Está a decorrer a Campanha Internacional de Angariação de Donativos "Apoie os Bombeiros de Portugal", uma iniciativa da Revista PORT.COM com o apoio de S.Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, da Liga dos Bombeiros Portugueses e da Caixa Geral de Depósitos, que abriu uma conta para o efeito, com as seguintes coordenadas:

IBAN: PT50 0035 0413 00045735 130 85

BIC: CGDIPTPL

Mais informações podem ser consultadas em www.bombeirosportugueses.pt.

 
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Prazo de validade de documentos

Se reside no estrangeiro ou vai viajar verifique atempadamente a validade dos seus documentos de identificação e de viagem. Os mesmos são essenciais para que se possa identificar perante as autoridades competentes sempre que o solicitem, bem como para a realização de viagens desde países estrangeiros e para países estrangeiros.

 
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fundacao_bial  

Prémio Bial

A Fundação Bial está a levar a cabo a 17ª edição do Prémio Bial de apoio à investigação médica.

O regulamento poderá ser encontrado na seguinte página: www.fundacaobial.com.

 



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Contactos
Narvavägen 30-32  2 Tr
115 22 Estocolmo
Suécia
Tel: +46 (0)8 545 670 60
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Destaques

Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PF - PIDESC) - décima ratificação e entrada e vigor

No dia 5 de fevereiro foi entregue o décimo instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Socais e Culturais, que permitirá a sua entrada em vigor no próximo dia 5 de maio.

A entrada em vigor deste instrumento internacional representa um marco ao nível da proteção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, possibilitando a apresentação de queixas individuais em caso de violação dos Direitos consagrados no PF - PIDESC e contribuindo assim para reforçar a igualdade entre todos os direitos humanos.

Portugal foi o principal responsável pela criação do Protocolo Facultativo, tendo apresentado a resolução que propôs a sua criação e presidido ao Grupo de Trabalho que o redigiu, foi o o nono Estado a ratificá-lo, tendo o respetivo instrumento de ratificação sido depositado no passado dia 28 de fevereiro.

Leia o comunicado de Navi Pillay, Alta Comissária para os Direitos Humanos, aqui.

Consulte o texto do Protocolo Facultativo aqui.