Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Dia dos Direitos Humanos - 10 de dezembro

O Governo Português associa-se às comemorações do Dia dos Direitos Humanos, quando se celebra os 65 anos da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta Declaração, que lançou os fundamentos do movimento pelos Direitos Humanos, é o documento de referência para Estados, indivíduos e organizações não-governamentais na luta pela igualdade, dignidade e não discriminação, para todos os seres humanos.

Em 2013, celebra-se ainda outro marco fundamental dos direitos humanos - o 20.º aniversário da Declaração e Programa de Ação de Viena que reconheceu categoricamente a natureza universal, indivisível, interdependente e inter-relacionada de todos os Direitos Humanos, sejam eles civis, culturais, económicos, políticos ou sociais.

Apesar dos importantes avanços dos últimos anos, o Governo Português reconhece que há ainda um longo caminho a percorrer para garantir a universalidade do respeito pelos direitos humanos. Portugal continuará a pugnar pelo respeito pelos direitos e liberdades fundamentais, princípio que se encontra materializado na Constituição da República Portuguesa, assim como na promoção de todos os Direitos Humanos consagrados nas convenções internacionais às quais aderiu.

Portugal apresentou a sua candidatura ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) para o triénio 2015-2017. O País participou ativamente na criação deste órgão, do qual, porém, nunca foi membro. Se eleito, Portugal irá defender com empenho os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da universalidade dos Direitos Humanos.

 
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Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou a decisão de estabelecer o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, cujo objetivo é promover, apoiar e facilitar o investimento originário das comunidades portuguesas e luso-descendentes. Ao Gabinete caberá assegurar que o potencial investidor da Diáspora possa beneficiar da adequada informação, bem como das melhores condições, dentro do quadro legal aplicável, à realização do seu negócio em Portugal. Para além disso, será incumbido de acompanhar os projetos de investimento numa perspetiva de simplicar a agilizar processos, tentando assegurar uma "via verde" em território nacional. Dentro das suas competências estará também a promoção de contatos e parcerias entre os investidores e entidades nacionais, tais como municípios, gabinetes de apoio ao emigrante das câmaras municipais, câmaras de comércio e associações empresariais.

Para mais informações visite www.secomunidades.pt ou envie um e-mail para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

 
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Prémio de Literatura Infantil Astrid Lindgren 2014 (ALMA)

A editora Planeta Tangerina e o autor António Mota são dois dos candidatos nomeados ao Prémio de Literatura Infantil Astrid Lindgren 2014. O vencedor será anunciado em março de 2014.

Para saber mais:

Prémio ALMA

Editora Planeta Tangerina

Autor António Mota

 



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Pagamento de pensões no estrangeiro

Segundo comunicação recebida do Instituto da Segurança Social,  o pagamento das pensões devidas aos seus pensionistas residentes no estrangeiro será efectuado através da entidade bancária "Citibank" que foi seleccionada em concurso internacional.

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