Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Reabertura do Recenseamento Eleitoral

As operações de recenseamento eleitoral encontram-se novamente disponíveis desde o passado dia 5 de outubro e até aos 60 dias antecedentes à eleição do Presidente da República, a decorrer em meados de janeiro de 2016.

Chama-se a atenção para o facto de que quando um Cidadão nacional altera a residência oficial constante no Cartão de Cidadão para uma morada no estrangeiro, o recenseamento eleitoral em Portugal é automaticamente cancelado; todavia, o correspondente recenseamento eleitoral no estrangeiro não se segue de forma igualmente automática, carecendo antes de um ato explícito e voluntário do cidadão nesse sentido.

Em contrapartida, um cidadão que no Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade mantenha a sua residência em Portugal poderá na mesma promover o seu recenseamento eleitoral no estrangeiro, se para tanto produzir prova de que aí habita permanentemente.

Ainda de destacar que quem resida de forma prolongada no estrangeiro não poderá exercer o direito de voto antecipado, pelo simples facto de no Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ainda constar uma morada em Portugal.

Para que possa saber o local do seu recenseamento atual, poderá consultar o seguinte endereço: https://www.recenseamento.mai.gov.pt/.

 
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Parlamento dos Jovens - prazo de inscrição prolongado até 30 de outubro

O programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, privado e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.

O programa culmina com a realização anual de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República:

  • Uma sessão destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
  • Uma sessão destinada aos alunos do ensino secundário.

Saiba mais em:

Cartaz relativo à sessão destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;.

Cartaz relativo à sessão destinada aos alunos do ensino secundário.

 
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Atribuição de Apoios pela DGACCP

Consulte no Portal das Comunidades Portuguesas o Regulamento de Atribuição de Apoios da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

Podem candidatar-se aos referidos apoios:

a) Associações e federações das comunidades portuguesas legalmente constituídas, sem fins lucrativos ou partidários, cuja actividade vise o benefício sócio-cultural das referidas comunidades;
b) Cidadãos ou grupos de cidadãos, portugueses ou lusodescendentes, que se constituam com a finalidade de desenvolver um projecto específico que prossiga algum dos objectivos definidos no artigo 1º;
c) Outras entidades nacionais ou estrangeiras, sem fins lucrativos ou partidários, que proponham a realização de projectos que resultem em benefício das comunidades portuguesas e se enquadrem em algum dos objectivos definidos no artigo 1º.

 



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Destaques

Portugal subiu no ranking mundial de competitividade

Portugal subiu 15 lugares e ocupa o 36.º lugar no índice global de competitividade de 2014-2015, divulgado pelo Fórum Económico Mundial.

http://www.weforum.org/reports